ARQUIVO - MARÇO 2011

Moradia
Publicação:30/03/2011

Plano Local de Habitação de Interesse Social prevê a construção de 10 mil novas moradias

Cosmo Silva
da redação

Foto: Divulgação

Discutido ao longo de seis meses em quatro fóruns de debates e seminários entre representantes do governo e da sociedade civil, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de São Bernardo do Campo prevê a construção inicial de 10 mil novas moradias. Lançado na noite desta terça-feira (29/3) pelo prefeito e pela secretária de Habitação na Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), o PHLIS tem como objetivo estruturar ações de políticas habitacionais no município até o ano de 2025, com investimento previsto da ordem R$ 1 bilhão até 2014. Entretanto, esse valor pode ser triplicado, chegando a R$ 4,2 bilhões na execução total do Plano. No lançamento, o chefe do Executivo destacou alguns dados constados pelo PHLIS, entre eles o que prevê que, a partir de 2012, seja destinado 2,5% da verba do Tesouro Municipal para a Habitação, com objetivo de zerar o déficit habitacional da cidade dentro do período proposto. Segundo o plano, 38.017 unidades precisam ser construídas e outras 69.624 necessitam de intervenções, como implantação de rede esgoto, iluminação, drenagem, pavimentação, entre outras melhorias que não dependem exclusivamente da Secretaria de Habitação. "A conclusão do PHLIS com o envolvimento amplo tanto de nossa parte como governo, quanto da sociedade em geral, aponta demandas árduas e desafiadoras. Mas é muito importante porque demonstra que estamos pensando a cidade a longo prazo. É um programa voltado às famílias de baixa renda. Precisamos solucionar o problema habitacional de São Bernardo", declarou o prefeito. Além dos próprios recursos da Administração, o Plano também prevê a captação de fundos do Estado, Governo Federal e órgãos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de moradias, remoção de famílias de área de risco, regularização fundiária, urbanização e melhoria das unidades habitacionais já existentes. Atualmente, São Bernardo já tem garantido investimentos contratados junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), para a construção de 5,2 mil novas moradias, que serão concretizadas até o final de 2012. Responsável pela apresentação do PHLIS ao público que lotou o Auditório Sigma da UMESP, a titular da Pasta ponderou que o plano não simboliza mudanças imediatas. Segundo a secretária, toda a população de baixa renda da cidade pode visualizar um horizonte no tocante à moradia. "Esse momento é muito importante no sentido de assegurar moradia digna para todos, especialmente para a população de baixa renda, que depende de ações do poder público para viabilizar este direito. Estamos sinalizando como a cidade vai caminhar nos próximos anos. Mas não é uma solução que será resolvida como um passe de mágica. Vamos trabalhar com a realidade da nossa cidade", disse. O Plano de Habitação de Interesse Social foi discutido e deliberado com as instâncias de representação da sociedade civil na gestão da política habitacional do Conselho Municipal da Cidade e do Meio Ambiente (CONCIDADES) e da gestão do Conselho Municipal de Orçamento Participativo (CMO), com os quais se constitui o Fórum de Debates do PLHIS de São Bernardo.