Regiões metropolitanas: problemas e soluções 
 
Luiz Marinho* 
 
São Paulo, legalmente ou não, possui três regiões metropolitanas. Santos, Campinas e da capital. 

Esta, apesar de ter sido criada por lei federal em 1973, ainda carece de regulamentação por iniciativa do

governo do Estado. 

Recentemente o governador Geraldo Alckmin, em uma atitude louvável, criou a Secretaria de

Desenvolvimento Metropolitano e parece estar interessado em fazer andar o projeto de lei de 2005 que tramita

na Assembleia Legislativa criando a Região Metropolitana de São Paulo. Antes tarde do que nunca é a expressão

que me vem à mente. 
 
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) engloba 39 municípios, quase 20 milhões de habitantes, concentra

universidades e é responsável por mais de 55% do PIB paulista. Essa extensa área urbana, centro econômico

brasileiro, no entanto, não existe juridicamente. 
 
Finalmente constituída, a RMSP passaria a dispor de autonomia, conselho metropolitano e fundos próprios.

Uma estratégia de desenvolvimento regional e investimentos focados nos reais problemas das cidades envolvidas

são alguns resultados esperados. 
 
O crescimento urbano e populacional sem planejamento da RMSP veio acompanhando de uma gama de problemas

 que, para serem resolvidos, demandam organização, sinergia e, acima de tudo, articulação entre as diversas 

prefeituras e o governo estadual. Apenas a criação dessa autoridade metropolitana, reivindicação de todos os 

prefeitos, permite vislumbrar, em um horizonte próximo, alguma esperança. 
 
O combate às enchentes e demais efeitos das chuvas, que infelizmente já fizeram tantas vítimas neste ano, 

por exemplo, não podem ser levados a bom termo se apenas um município limpa regularmente bocas-de-lobo, 

calhas de córregos ou amplia as áreas verdes, aumentando a permeabilidade do solo. Esse enfrentamento

demanda coordenação de esforços e investimentos em projetos de vulto e estruturantes, como piscinões, e um

plano amplo de prevenção de áreas de risco, como o que implementamos, por exemplo, em São Bernardo do

Campo. 
 
Outro problema que deve ser tratado de forma metropolitana é o da saúde já que os prefeitos sabem que

 investir e melhorar a qualidade de hospitais e prontos-socorros em seu município significa também estar

 preparado para receber a demanda dos vizinhos. Articular melhor a rede, de modo que nenhuma cidade fique

 sobrecarregada, seria uma boa medida a ser criada. 
 
No transporte, só com a articulação da autoridade metropolitana será possível chegar à equação que garanta

 a integração do sistema entre as várias cidades, que o Metrô chegue à toda região e que haja uma política

 integrada do setor para garantir serviço de excelência aos usuários. Segurança, tratamento de lixo e

 saneamento básico são outras questões que demandam articulação metropolitana. 
 
No Grande ABC, região da minha São Bernardo do Campo, pioneiros como o ex-prefeito de Santo André 

Celso Daniel, criaram o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Já há 20 anos pensando estratégias de

desenvolvimento regional em diversas áreas, é um manancial de conhecimento acumulado que, esperamos,

seja aproveitado pelo governador em sua recente iniciativa. 
 
O Governo do Estado encontrará entre os prefeitos grande apoio, entusiasmo e vontade política para viabilizar

esse projeto. Para isso, precisa se dispor a ouvir, de forma apartidária, os gestores municipais, peças 

fundamentais desta articulação uma vez que lidam diretamente com a população e suas demandas e conhecem,

melhor do que ninguém, suas necessidades. 
 
Luiz Marinho foi ministro do Trabalho e da Previdência Social e é prefeito de São Bernardo do Campo.