PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO JD.ANCHIETA

Habitação Publicação:03/05/2011 Marcelo Dorador da redação

Foto: Wilson Magão

O prefeito de São Bernardo do Campo, acompanhado de técnicos da Secretaria de Habitação, apresentou na noite de segunda-feira (2/5) a situação atual e as próximas etapas do Programa de Regularização Fundiária para moradores do Jardim Anchieta, na Escola de Educação Básica (EMEB) Estudante Flamínio Araújo de Castro Rangel, na Vila Marchi. O Jardim Anchieta, com cerca de 32,4 mil m² de uso predominantemente residencial, possui infraestrutura, entretanto, ainda está irregular. Ao todo, serão regularizados cerca de 180 lotes. Por ser um bairro consolidado, o Jardim Anchieta é uma das áreas prioritárias no programa. Em todo o município, a Administração realiza ação direta de regularização fundiária em 11 áreas e, em parceria com o programa Cidade Legal, do Governo do Estado, em mais 24. O objetivo é promover segurança jurídica aos moradores da posse e propriedade dos assentamentos irregulares, localizados em áreas públicas ou particulares, oferecendo habitações dignas à população de baixa renda.