Câmaras voltam do recesso a todo vapor

31/07/2011 - LEGISLATIVO

Por: Redação

Câmara de S. Bernardo votará importantes projetos do prefeito Luiz Marinho. Foto: Amanda Perobelli

Em São Bernardo, vereadores discutem Instituto de Previdência

Júlio Gardesani e Fabíola Andrade

As câmaras da Região voltam aos trabalhos na próxima semana a todo vapor. É que os principais projetos devem ser discutidos e votados em agosto. Para setembro (um ano antes da eleição), quando termina o prazo da Justiça eleitoral para o troca-troca partidário, devem ficar as articulações políticas.

São Bernardo é uma das que devem já começar com muito trabalho. Na quarta-feira (03/08), primeira sessão após o recesso, os parlamentares devem discutir dois projetos do prefeito Luiz Marinho (PT).

Além da criação do SBCPREV (Instituto de Previdência de São Bernardo), o prefeito Luiz Marinho (PT) encaminhou à Câmara matéria que prevê o pagamento da dívida de quase R$ 70 milhões com a Faculdade de Direito, autarquia municipal. O rombo, que será pago por Marinho, foi promovido durante a gestão do ex-prefeito William Dib (PSDB), em 2004.

O pagamento parcelado da dívida é uma das propostas a serem debatidas. Outra é a transferência do prédio onde funciona a Faculdade – no Jardim do Mar – hoje pertencente à Prefeitura, para a autarquia.

Em 2004, a gestão de Dib, atualmente deputado federal, retirou R$ 62 milhões dos caixas da Faculdade de Direito, sem dar qualquer explicação sobre o destino do dinheiro.

Em 2007, Dib repassou um terreno de R$ 21 milhões como abatimento da dívida e comprometeu-se a pagar o restante – o que não conseguiu cumprir até o final de seu mandato, em 2009. Graças aos juros, a dívida com a autarquia, hoje, já é maior que o valor que o ex-prefeito sacou dos cofres da faculdade: quase R$ 70 milhões.

“Essa é uma promessa de campanha do prefeito. É um assunto muito sério, e eu espero o respeito de todos os vereadores”, afirmou o secretário de Governo, Maurício Soares.

A Prefeitura também pretende iniciar os debates sobre a criação do SBCPREV. A nova autarquia substituirá o Fuprem (Fundo de Previdência Municipal). O objetivo da alteração é adequação do sistema previdenciário à lei federal que prevê alterações para a organização e funcionamento dos regimes próprios da previdência dos servidores.