Cidadania
Publicação:05/01/2011

Programa Oportunidades destaca-se entre as principais ações sociais de São Bernardo

Ana Carolina Martins
da redação

Foto: Divulgação

Pensando em melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) de São Bernardo do Campo realizou em 2010 a criação de cinco modalidades de atendimento do Programa Oportunidades, aprovado pela Câmara Municipal em abril. A iniciativa prevê a oferta de trabalho, inclusão em programas de transferência de renda e de concessão de benefícios, além de ações de apoio às famílias para o acesso às políticas e programas sociais. Um dos projetos é a Frente Municipal de Trabalho. Ao todo, foram selecionadas 364 pessoas por um período de até dois anos, com todos os direitos trabalhistas garantidos, para a prestação de serviços em diversos setores da Prefeitura, como limpeza e manutenção da cidade. A previsão é de que até o final de 2011 sejam contempladas 1,5 mil pessoas. Outra modalidade importante é a Transferência Suplementar de Renda, que beneficia 500 famílias do município com repasses entre R$ 60 a R$ 268. O objetivo é formar uma poupança-escola visando fortalecer os vínculos familiares, promover a superação da situação de risco pessoal e social e a inclusão escolar das crianças e adolescentes. Para 2011, estão previstas as modalidades de Segurança Alimentar e Nutricional, além de Benefícios Eventuais de Caráter Socioassistencial.  O Programa de Educação do Adolescente para o Trabalho (Peat) também foi redefinido em 2010 e selecionou 150 adolescentes em situação de risco pessoal e social.  Bolsa Família – A Sedesc conseguiu reduzir de 5 mil para 1,5 mil o número de beneficiários bloqueados pelo Tribunal de Contas da União para o recebimento do Bolsa Família. O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, José Ferreira, afirmou que este número ainda é alto, e que a intenção é incluir mais quatro mil beneficiários no Bolsa Família em 2011. Mulheres – Um dos programas de destaque neste ano foi o Mulheres Construindo Autonomia, que oferece curso profissionalizante em construção civil exclusivamente para mulheres. Resultado de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, o programa foi iniciado em maio de 2010 e garante a independência financeira e qualificação profissional das participantes que passaram por situação de violência ou se encontram em vulnerabilidade social. No total, 120 mulheres receberam certificados. Há ainda o programa Costurando o Futuro, parceria com a Fundação Volkswagen e Associação Mundaréu. A iniciativa capacitou 40 mulheres, prioritariamente do núcleo DER ou incluídas no Serviço de Atenção à Mulher da Prefeitura, que foram incentivadas à criação de uma cooperativa e puderam multiplicar as informações para mais 120 pessoas. Além disso, foram realizadas ao longo de 2010 oficinas socioeducativas voltadas para Políticas Afirmativas, como mulheres em situação de violência doméstica, direitos da pessoa idosa, pessoa com deficiência e as legislações vigentes, igualdade racial, abordando a discriminação e preconceito e a valorização da cultura negra, bem como atividades de orientação sexual.  CRAS - Atualmente, São Bernardo possui quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas regiões do Riacho Grande, Batistini, Jardim Palermo (antigo Vila do Tanque) e Alves Dias, que passará no primeiro semestre de 2011 para nova sede no Jardim Esmeralda. Todas as unidades passam por reestruturação e há previsão de criação de um quinto CRAS a partir de 2012. No dia 18 de dezembro foi realizada uma reunião socioeducativa ampliada de encerramento das atividades dos CRAS, sendo convidadas 2,5 mil pessoas. Segundo o secretário da Pasta, para 2011 a intenção é reformular espaços na Sedesc para o Conselho Tutelar da cidade e o Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS). "É importante ressaltar que, para o funcionamento de todas as ações descritas, a Secretaria está sendo reformada para a adequação dos serviços", destaca.