Habitação
Publicação:12/02/2011

Prefeito entrega obras no Conjunto Nova Vila Salvador Arena

Kelly Santos
da redação

Foto: Wilson Magão

O prefeito de São Bernardo do Campo entregou na manhã deste sábado (12/2), as obras complementares do Conjunto Nova Vila Salvador Arena. O evento comemorou mais três passos importantes no processo de regularização fundiária da área, que passa pela conclusão das obras complementares de requalificação habitacional do empreendimento, necessárias para a regularização do local; a doação de parte da área pelo Cemitério Jardim da Colina, que é proprietário original do terreno onde está construído o conjunto; e aprovação da denominação social das ruas do local. "Nós estamos trabalhando para que a regularização fundiária aconteça em todo o município. Este espaço é prova de que a urbanização e a regularização fundiária são possíveis, porque um governo sozinho pode alcançar algumas metas, mas, junto com a população, é possível conseguir muito mais", disse o chefe do Executivo, após vistoriar as moradias e melhorias realizadas pela Prefeitura no local.  As bonecas confeccionadas pela artesã Lucilene de Sousa Costa, moradora da Vila Salvador Arena, agora poderão ser vistas por toda a comunidade no salão comunitário, que faz parte das obras complementares do conjunto. Para Lucilene, a visita do prefeito no conjunto demonstra o trabalho que a Administração vem tendo com os moradores do local. "Lutamos muito para conseguirmos este espaço, estamos vivenciando um momento muito importante e agora falta pouco para concluirmos o nosso sonho. E a presença do prefeito demonstra o compromisso que esta gestão tem tido com a comunidade", disse a artesã.  A regularização das unidades construídas é o elemento chave para que a solução de moradia dada pelo Conjunto Nova Vila Salvador Arena seja totalmente adequada. Esta regularização foi priorizada desde o início da Administração e, para tanto, muitos passos já foram dados, embora o processo ainda não esteja concluído. A Prefeitura inseriu o Conjunto Habitacional em parceria firmada com o Governo Federal, no âmbito do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social (PSH) e, em dezembro de 2009, foi acordado com os moradores o compromisso de Cessão de Posse de Imóvel, com operação de financiamento de unidade habitacional por meio do PSH. O PSH oferece subsídio para apoiar o processo de regularização das unidades construídas. Como para a regularização eram necessárias obras complementares para a plena inserção do conjunto nas regras da cidade, foram investidos, por meio do PSH, cerca de R$ 960 mil na elaboração de projetos e na execução das obras de requalificação do empreendimento, como construção de salão comunitário de 132 m²; auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; obras de drenagem; reformas e acabamentos em escadarias, rampas de acesso e em taludes; muros de divisas entre o empreendimento e lotes situados em vias urbanas e paisagismo do conjunto. Na solenidade, o prefeito assinou a escritura de doação de parte da área onde está o empreendimento pela Empresa Cemitério Jardim da Colina, que é proprietária original de parte onde o conjunto foi construído. Com esta doação, será possível concluir o Plano de Regularização Fundiária, que será concretizado com a execução das quatro últimas etapas para a entrega definitiva do título individual de posse aos moradores da Nova Vila Salvador Arena, que são aprovação municipal; aprovação estadual (via o Projeto Cidade Legal); registro do parcelamento no Cartório de Imóveis e a elaboração e entrega dos títulos. Histórico - O antigo Núcleo Itatiba originou-se em 1968 com a ocupação espontânea de parte do espaço livre do loteamento Jardim Petroni e da margem do Córrego Saracantã, inserido em propriedade particular (local doado à Prefeitura de São Bernardo do Campo). Em 2005, o município realizou convênio com a Fundação Salvador Arena para a urbanização da área, que contou com os serviços de canalização do córrego, abertura de vias de acesso e reserva de áreas verdes, assim como com a construção de 166 unidades habitacionais assobradadas para atendimento das necessidades de moradia das famílias cadastradas. Com aproximadamente 9,7 mil m², a área conta com infraestrutura básica, dada pela implantação de guias, sarjetas, pavimentação e calçadas; redes de energia elétrica e iluminação pública; redes de água e de coleta de esgoto e serviço de coleta resíduos sólidos. A área também conta com equipamentos públicos como creche, escola, unidade básica de saúde, assim como acesso ao transporte público.