Meio Ambiente Publicação:18/01/2011 Gestão Ambiental fortalece a educação ambiental, a fiscalização e o reflorestamento Ana Paula Dante da redação
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A secretaria de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo finalizou o ano de 2010 estabelecendo atividades de educação, conservação, planejamento, controle, licenciamento e avaliação ambiental. Neste ano, o destaque foi o convênio entre a Prefeitura e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Nesse convênio, a Cetesb repassou à Prefeitura a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto total.  Para viabilizar este convênio foram necessárias ações desde 2009, como aumentar o quadro de funcionários especializados na área ambiental, implementar o Conselho de Meio Ambiente, atual ConCidade, e capacitar seus técnicos. Em 2010 foram emitidas 289 autorizações para supressão/poda vegetação (acarretando como compensação ambiental o plantio de 13.852 árvores e doação ao viveiro municipal de 4.413 mudas de árvores), foram analisados 522 processos de Avaliação da Cobertura Vegetal para a aplicação do IPTU Ecológico e emitidos 161 Manifestações Técnicas e Parecer Técnicos Ambientais. Dentro das ações de Controle Ambiental inserem-se as ações de inspeção veicular "Programa Orientar" e as ações de fiscalização, que avaliou mais de dois mil veículos a diesel durante o ano, entre a frota da Prefeitura e também vans e ônibus da SbcTrans, além dos veículos autônomos e de empresas privadas. Já as ações de fiscalização ambiental desenvolvidas pela secretaria visam coibir infrações ambientais e proceder com a reparação dos danos causados, reduzindo os danos ambientais e dos impactos à saúde humana, controlando as ocupações em área de proteção aos mananciais e a proteção ambiental. Em 2010, foram cerca de 490 notificações.  A Secretaria também formou 210 alunos nos cursos de agente socioambiental voluntário, minhocultura, terrário, básico de orquídeas, Mosaico – a Arte do Lixo e de ervas medicinais.  Em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer e com a Coordenadoria de Ações para Juventude, foram promovidas atividades de educação ambiental com o Ecomóvel, 65 apresentações teatrais temáticas e palestras com especialistas da área ambiental, por meio dos programas São Bernardo em Movimento e Juventude no Seu Bairro.  Por meio do Programa de Conservação Ambiental, foram realizados durante o ano, plantio de árvores nativas por toda a cidade dando ênfase na Vila Vivaldi, Rudge Ramos, bairro Monte Sião e trevos da Anchieta. A secretaria também organizou em São Bernardo o Clean Up The World Weekend, na várzea da represa Billings, na Estrada dos Alvarenga, com a participação de 300 voluntários que retiraram quatro caminhões de lixo do local. Foram distribuídas também 6 mil mudas de espécies nativas de Mata Atlântica em atendimento ao projeto "Meu Quintal". Já na Vila Vivaldi, Rudge Ramos, Monte Sião, trevos da Anchieta e Jardim Las Palmas, foram realizados o repovoamento florestal com o plantio de 4.875 mudas, recuperando e melhorando a qualidade ambiental.  Novos projetos – De acordo com o secretário da Pasta, em 2011 a intenção é reforçar o setor de educação ambiental e fortalecer a estrutura da secretaria de Gestão Ambiental de São Bernardo. A política municipal de meio ambiente está em fase final de consolidação e irá possibilitar a punição dos infratores com a aplicação de multas. A previsão é que essa política seja aprovada ainda no primeiro trimestre deste ano. Em 2011 também está previsto ser implantado o Sistema de Informações para a Qualidade Ambiental, com o objetivo de levar à população informação, conhecimentos, acompanhamentos das políticas públicas e planejamentos das ações. No momento está sendo estruturada a base de dados e a implantação do sistema, por meio do projeto "Ilha Verde", com uma preparação para a contratação da elaboração de mapas temáticos, que auxilia na formatação do zoneamento ambiental do município, além de auxiliar nas políticas contra o aquecimento global.  Com relação às atividades de Planejamento Ambiental, a Secretaria participa do grupo de elaboração da nova proposta de zoneamento da Área de Mananciais do Município, atendendo a nova lei Específica da Billings. Está também em elaboração e em fase de conclusão a redação da primeira Lei de Meio Ambiente de São Bernardo, prevista para ser aprovada no início deste ano. Outros projetos previstos são Rios da minha cidade, que realiza o levantamento de todas as nascentes e córregos do município, e o projeto Guia da Sustentabilidade, que oferece informações importantes para que se aplique ações de sustentabilidade no município.