Modernização Publicação:10/02/2011 São Bernardo implanta novo sistema de nota fiscal e escrituração eletrônicas Ana Carolina Martins da redação
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São Bernardo do Campo agora está entre as cidades mais avançadas tecnologicamente e eficientes em serviços destinados aos prestadores e tomadores de serviços. A partir do dia 1º de março, estará em funcionamento na cidade a nova ferramenta de emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) e escrituração eletrônica. O lançamento do sistema foi realizado nesta quinta-feira (10/2), no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), com a presença do prefeito do município e do secretário de Finanças. Durante o evento, foi realizada uma palestra de esclarecimentos sobre as facilidades do novo sistema aos contadores, entidades de classe e empresas de nota fiscal eletrônica, que estará disponível a partir desta segunda-feira (14/2) no site da Prefeitura de São Bernardo (www.saobernardo.sp.gov.br) para testes por parte dos usuários. Para acessar, os contribuintes que já emitem Nota Fiscal Eletrônica no sistema atual receberão identificação e senha via e-mail. Para os demais, será enviado um folder com identificação e senha por correio.  O prefeito afirmou que quando assumiu a cidade, São Bernardo estava com ausência de tecnologia. "Estamos nos esforçando para recuperar o tempo perdido. A eficiência do novo sistema irá ajudar a todos, diferentemente da ferramenta herdada, que não funcionava bem. Com isso, iremos combater a sonegação e haverá aumento da arrecadação, o que é importante, pois volta em serviços e investimentos na saúde, educação e no viário da cidade", disse. No ano passado, a Prefeitura arrecadou R$ 222 milhões de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) no município, o que representa 11% da receita total. Segundo o secretário de Finanças, "com a implantação deste novo sistema, a Prefeitura busca superar os problemas enfrentados pelos contribuintes, especialmente de instabilidade. Por outro lado, visa dispor de um instrumento eficaz para gerenciamento e fiscalização do ISSQN". A iniciativa ainda facilita o trabalho dos empresários e contadores do município, permite melhor gerenciamento da arrecadação do imposto e destinação de mais recursos para investimentos em áreas sociais como saúde, educação, habitação, entre outros, sem qualquer aumento nas alíquotas. A nova NFS-e, que segue o padrão SPED - Serviço Público de Escrituração Digital, idealizado pelo Governo Federal, traz uma série de vantagens aos prestadores de serviços, como a emissão via internet, economia de papel, e está integrada ao sistema de escrituração fiscal eletrônico, registrando automaticamente o livro fiscal do prestador de serviços. Além disso, na ocorrência de quedas da comunicação via internet, o sistema permite que sejam emitidos Recibos Provisórios de Serviços (RPSs), os quais deverão ser convertidos em NFS-e, quando ocorrer o restabelecimento da comunicação.  O sistema de escrituração é acessível via Internet e de fácil navegação. Não é necessário baixar nenhum programa no computador. Ele orienta e conduz o contribuinte a realizar as operações exigidas ou permitidas por lei, bem como facilita a escrituração. Por meio desse sistema, prestadores e tomadores de serviços deverão escriturar os documentos fiscais e gerar a Guia de Recolhimento do ISSQN.