Moradia
Publicação:06/01/2011

Entrega de unidades habitacionais marca 2010 na área da Habitação em São Bernardo

Cosmo Silva
da redação

Foto: Raquel Toth

Entre as principais realizações da Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo em 2010, figuram os projetos habitacionais contratados via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), do Governo Federal, e investimentos próprios da Prefeitura na consolidação dessas ações. No total, foram entregues 344 unidades durante o ano, sendo 224 do Conjunto Habitacional Três Marias – onde serão reassentadas 1.026 famílias vindas dos núcleos Sítio Bom Jesus, Jardim Ipê, Alvarenga/Peixoto e Divinéia/Pantanal, com a consolidação de 610 moradias e a produção de 878 novas unidades – e 120 do Conjunto Silvina/Oleoduto, no Jardim Silvina, do total de 532 a serem construídas para o reassentamento de famílias da Favela Naval, do Núcleo Colina e de alojamentos. "Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com a situação de propriedade regular e com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população como transporte coletivo, água, esgoto, luz, coleta de lixo, telefone e pavimentação, e servidas por equipamentos sociais básicos de educação, saúde, segurança, cultura e lazer", ressalta a secretária de Habitação. No Jardim Silvina/Naval serão construídas 540 unidades habitacionais. O projeto também compreende ações de trabalho social e regularização fundiária. Na Vila Esperança, a Prefeitura contemplará 366 unidades para famílias residentes em áreas de risco da região, no Assentamento Pedreira e do Alojamento provisório José Fornari. No Jardim Esmeralda serão 564 unidades habitacionais para realocação das famílias do próprio local para o término da urbanização. No Jardim Lavínia, o projeto contempla a construção de mais 184 apartamentos para moradores da própria área. No Jardim Colina, a urbanização vem junto com a produção de 100 novas unidades para remanejamento dos moradores locais e a consolidação de 103 moradias. Todos completam-se com ações de regularização fundiária, trabalho social e, alguns deles, recuperação ambiental. A execução da segunda e terceira etapas de urbanização integrada do Parque São Bernardo/Alto da Bela Vista e Novo Parque se dará por meio de dois contratos com o Governo Federal, que resultarão na construção de 774 unidades habitacionais para realocação de famílias da própria área, além da consolidação de 1,7 mil moradias e regularização fundiária exclusiva de 600 unidades habitacionais. Como parte das ações de urbanização, ao longo de 2010 foram estabelecidas as negociações para a revisão da participação de São Bernardo no Programa Mananciais, em contratação junto ao Banco Mundial. A proposta de revisão consiste em concentrar ações em um mesmo território, que é o Complexo de Assentamentos Precários denominados Areião, Sabesp, Vila dos Estudantes e Monte Sião, implantados na região da área de captação de água da Represa Billings. Ações Emergenciais e Regularização Fundiária – O Plano Municipal de Redução de Riscos iniciado no final de 2009 mapeou 95 áreas e identificou 62 em situação de risco. Em janeiro de 2010 foram removidas 1.080 famílias em situação de risco. Em paralelo, foram realizadas obras emergenciais, preventivas e corretivas para eliminação de riscos socioambientais em assentamentos precários em São Bernardo do Campo. Atualmente está em andamento a regularização fundiária exclusiva em 11 áreas. Além destas, outras 18, com cerca de 3.960 unidades habitacionais, tiveram o trabalho de regularização iniciado no âmbito do Programa Cidade Legal. Os Conjuntos Habitacionais da Prefeitura constituem prioridade pré-definida do Programa para que se possa regularizar a propriedade dos apartamentos. Já está em fase de licitação a contratação da empresa que executará as ações necessárias à regularização fundiária em escala na cidade, com previsão de entrega de cerca de 15 mil títulos até o final desta gestão.