Prefeito apresenta programa de regularização fundiária aos moradores da Vila da Biquinha

Habitação

Publicação:11/2/2012

Após mais de 20 anos de espera, os moradores da Vila da Biquinha estão prestes a realizar o sonho de obter a escritura definitiva de seus imóveis. O projeto de regularização fundiária que vai garantir isso foi apresentando à comunidade na manhã deste sábado (11/2) pelo prefeito de São Bernardo do Campo e pela secretária de Habitação. Cerca de 150 moradores da localidade participaram do encontro, que aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Padre Leo Commissari.

A região, irregular há mais de duas décadas, é uma das áreas prioritárias de atendimento pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária dos Assentamentos Consolidados da Prefeitura. Em função disso, em 24 áreas e mais a Vila da Biquinha, as ações de regularização fundiária tiveram início já no final do ano passado, com a assinatura pelo prefeito da Ordem de Início de Serviço (OIS).

O projeto prevê a regularização de cerca de 8 mil unidades habitacionais, distribuídas em 25 assentamentos consolidados. Somadas às outras 28 áreas iniciadas em 2010, a Administração tem como objetivo garantir 15 mil unidades habitacionais regularizadas dentro ao Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010/2013.

"A regularização fundiária permitirá o registro do loteamento e também a garantia individual do direito à moradia de cada um dos moradores que aqui residem. Traçamos a meta de desenvolver 15 mil moradias até 2013 em São Bernardo. Essa é uma meta ousada no que se refere ao projeto de transformação, valorização e autoestima das famílias da nossa cidade", ressaltou o prefeito.

A secretária de Habitação destacou o trabalho conjunto entre moradores e a Administração. "É importante deixar bem claro que nenhum morador da Biquinha ficará de fora desse processo. Esta área está entre as prioritárias, pois aqui é uma área consolidada e não demandará outras obras", lembrou. No final de 2011, os moradores das vilas Nova Antunes e Comunitária receberam os títulos individuais de suas propriedades.

O prefeito vem realizando encontros em toda a cidade para discutir, junto à população, o processo de regularização fundiária. São Bernardo do Campo possui 261 assentamentos precários de interesse social e 11 conjuntos habitacionais públicos, que contam com cerca de 90 mil moradias irregulares, o que representa 35% do total de domicílios do município. Destes assentamentos, 130 são áreas prioritárias para o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares, uma vez que não necessitam de obras para obter a regularização fundiária. Essas áreas contam com aproximadamente 38 mil unidades habitacionais.