Prefeitos do Grande ABC e o governo federal debatem a regionalização da saúde pública

O prefeito Luiz Marinho participou nesta sexta-feira (11) da primeira reunião para implementação do projeto piloto que está sendo articulado pelo governo federal para a regionalização da saúde pública. A meta é integrar, no futuro, a União, os Estados e os 5.560 municípios do país, por regiões. Participaram do encontro, que aconteceu na sede da Fundação do ABC, em Santo André, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, e os prefeitos de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Eles discutiram a implementação do Contrato de Organização da Ação Pública de Saúde (Coap), que tem como objetivo conseguir avanços para a área da saúde, como atendimentos de alta complexidade com equipamentos sofisticados, além de estabelecer compromissos e responsabilidades pertinentes a cada esfera – União, Estado e municípios.

 No futuro, a ideia é que o financiamento da saúde também passe pelo Coap, uma forma de gerenciar os recursos. Para Luiz Marinho, este tipo de ação contribui para melhorar os indicadores da cidade, fortalecer a relação entre os municípios, o Estado e a União, e definir a coresponsabilidade de cada um quando se trata de saúde pública. “Nós, da região do ABC, temos que estar à disposição para pensar como ajudar e, inclusive, servir de referência e modelo para o país”, afirmou. Marinho lembrou, ainda, que o Coap é um processo importante para aumentar a qualidade do serviço, uma vez que deve melhorar a gestão da saúde. “Até para arrecadar novos recursos”, finalizou. Embora o encontro tenha sido um primeiro contato dos prefeitos com o Coap, a ideia é que as reuniões sejam frequentes, incluindo a Secretaria de Saúde do Estado. O representante do Ministério da Saúde enfatizou a necessidade de criar uma região de saúde, fazer um planejamento, elaborar um mapa de saúde da região e das metas.

Os próximos passos para que o Coap avance, que preveem discussões a curto, médio e longo prazos, são a elaboração da minuta do contrato, planejamento e mapa de metas para a região, definindo, por exemplo, investimentos necessários para aprimorar o atendimento à população. Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, a região do ABC foi escolhida como pioneira para a realização desse projeto por conta da maturidade política demonstrada com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a unidade territorial e o próprio histórico de lutas, que permitiram a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS).