Saúde Publicação:23/02/2011 Audiência pública da PPP sobre Hospital de Urgências reúne 50 pessoas Vanessa Oliveira da redação
Foto: Wilson Magão
A Prefeitura de São Bernardo do Campo realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (23/2) para apresentar à população o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) relativo às obras do novo Hospital de Urgências, em substituição ao atual Pronto-Socorro Central. Aproximadamente 50 pessoas de diversos segmentos participaram do encontro, a maioria de empresários interessados em conhecer o projeto. Sediada no Teatro Lauro Gomes, a audiência teve por finalidade explanar detalhes dessa parceria, que inclui a construção do novo equipamento de saúde, a aquisição e manutenção de material permanente e equipamentos médico-hospitalares, bem como a disponibilização de imóvel e infraestrutura necessária à instalação da Secretaria de Saúde, localizada no complexo onde também funciona o PS Central. Além do secretário de Saúde, participaram da audiência os secretários de Assuntos Jurídicos e Cidadania e de Administração e Modernização Administrativa, bem como membros do Conselho Municipal de Saúde, da sociedade civil e cerca de 30 empresários ligados a setores como construção civil, arquitetura, tecnologia, convênios médicos e de equipamentos hospitalares. Para a construção deste hospital, a Prefeitura irá recorrer à Parceria Público-Privada, mecanismo de concessão pública a empresas privadas voltado à execução de obras de grande porte. Um exemplo é o Estado da Bahia, que já adotou modalidade semelhante para investimentos na área de saúde daquele Estado. A empresa vencedora da licitação deverá financiar e executar as obras dentro do mesmo padrão de construção que a Administração tem adotado para as demais obras da Saúde, tanto das novas edificações quanto de reformas. Em contrapartida, a Prefeitura irá devolver os recursos em parcelas que podem se estender até 35 anos, em conformidade com a legislação. A consulta pública ao conteúdo do projeto poderá ser feita no período de 25/2 a 27/3 no site da Prefeitura: www.saobernardo.sp.gov.br ou pelo e-mailsgmppp@saobernardo.sp.gov.br. Já a publicação do edital está prevista para o dia 4 de abril; a entrega de propostas ocorre no dia 19 de maio e a estimativa para assinatura do contrato é o dia 20 de junho. As obras devem começar no início do segundo semestre, e a conclusão está prevista para 2012, quando a cidade também ganhará o Hospital de Clínicas, que está sendo construído no Bairro Alvarenga. Neste caso, os investimentos serão de R$ 124,7 milhões, sendo 66% desse total bancado pelo Governo Federal, e os 34% restantes pelos cofres municipais. Com as novas instalações, o futuro Hospital de Urgências poderá concentrar todo o atendimento de urgências e emergências do município, porque as referências nas áreas de oftalmologia, odontologia e saúde mental, que atualmente encontram-se fora do PS, também serão incorporadas. O prédio onde está instalado o PS pertence a um complexo no qual também funciona a sede da Secretaria de Saúde. Para a construção do novo edifício do HU, que deverá ter sete pavimentos, a sede da Secretaria de Saúde será transferida.